Garantir sua privacidade é um compromisso da Sysvale Softgroup. Por isso, esta política de privacidade foi elaborada para explicar de maneira detalhada como as suas informações serão protegidas e como você pode nos ajudar nessa tarefa.
A qualquer momento e sempre visando ao aprimoramento dos SERVIÇOS, a Sysvale Softgroup poderá atualizar a Política de Privacidade. A Política de Privacidade poderá ser verificada sempre em https://short.sysvale.com/ace-politica-privacidade.
1. Ao continuar utilizando os SERVIÇOS, o USUÁRIO aceita a Política de Privacidade.
2. Para cadastro no Cidade Saudável Endemias, os dados do USUÁRIO são obtidos através dos dados disponibilizados pelo CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, sob responsabilidade da gestão pública municipal. São armazenados NOME, CPF, CNS, TELEFONE. O acesso é realizado através do CPF ou CNS com uma SENHA DE ACESSO gerada automaticamente no cadastro.
3. Todas as informações serão utilizadas exclusivamente para acesso ao sistema ou APLICATIVO. O Cidade Saudável Endemias não se responsabiliza pela veracidade dos dados fornecidos por seus USUÁRIOS junto a gestão municipal, sendo tal veracidade de única e exclusiva responsabilidade destes.
4. A conta pessoal criada no Cidade Saudável Endemias contém informações pessoais e por isso é protegida por uma senha para garantir sua privacidade e segurança. Para impedir o acesso não autorizado à sua conta e às suas informações pessoais, escolha sua senha de forma adequada evitando utilizar sua própria data de nascimento, casamento ou similares que possam ser consideradas como senhas óbvias. O usuário é o único responsável pela guarda de sua senha de acesso ao APLICATIVO. Em caso de esquecimento, o usuário deverá solicitar uma nova senha ao gestor responsável pelo SISTEMA WEB.
5. Com o objetivo de garantir o funcionamento adequado do APLICATIVO e prestar os serviços disponibilizados aos USUÁRIOS, o Cidade Saudável Endemias poderá coletar, armazenar e compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para a execução dos serviços, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, atendimento a determinações judiciais ou utilização de prestadores de serviços contratados para hospedagem, suporte técnico e operação da plataforma, sempre observando a legislação aplicável e adotando medidas adequadas de segurança e proteção de dados.
5.1. O Cidade Saudável Endemias poderá compartilhar suas informações pessoais para: cumprir uma ordem judicial, intimação, mandado de busca ou outro processo legal, de acordo com os limites permitidos pela legislação em vigor; cumprir requisitos legais, regulamentares ou administrativas de quaisquer autoridades governamentais; proteger e defender a Cidade Saudavel Endemias, suas subsidiárias e/ou afiliadas, bem como seus administradores, diretores, funcionários, advogados, agentes, contratados e parceiros, em conexão com qualquer ação legal, reclamação ou disputa; fazer cumprir os Termos de Uso da Cidade Saudavel Endemias; para evitar dano físico iminente; e, no caso em que suas ações em nosso APLICATIVO violarem qualquer lei, os nossos Termos de Serviço, ou qualquer das nossas diretrizes de uso para produtos ou serviços fornecidos pela Cidade Saudavel Endemias.
6. O Cidade Saudável Endemias utilizará os dados fornecidos por seus USUÁRIOS para:
7. Por meio das informações de contato do USUÁRIO, o Cidade Saudável Endemias poderá enviar:
8. O Cidade Saudável Endemias não se responsabiliza pelo uso indevido, por terceiros ou por outro USUÁRIO, das informações fornecidas por um USUÁRIO por meio do SISTEMA WEB. O Cidade Saudável Endemias, no entanto, implementa medidas que considera apropriadas para salvaguardar e ajudar a evitar o acesso, alteração, divulgação ou destruição sem autorização das informações coletadas. Caso o USUÁRIO considere ter suas informações utilizadas indevidamente por terceiros ou outro USUÁRIO e em desacordo com o presente TERMO, este deverá entrar em contato com o Cidade Saudável Endemias por meio dos seguintes canais de comunicação: contato@sysvale.com ou (74) 3611-6061. A equipe analisará a reclamação e tomará as medidas que considerar cabíveis.
9. O Cidade Saudável Endemias utiliza as mais atuais tecnologias da indústria de criptografia para receber, armazenar e transferir os dados de seus USUÁRIOS. Apesar disso, não é possível garantir a segurança de qualquer transmissão de dados pela internet. Por esta razão, o Cidade Saudável Endemias não será responsável por quaisquer perdas de dados do USUÁRIO, inclusive decorrentes de caso fortuito, força maior, ocorridas em virtude de invasões ao SISTEMA WEB e quebra de segurança por parte de terceiros não autorizados. O Cidade Saudável Endemias empenhará seus melhores esforços para garantir que informações pessoais não sejam acessadas por terceiros de maneira indevida e estranha a esta Política de Privacidade.
10. A transmissão de dados e informações por meio do APLICATIVO é feita pelo usuário por sua própria conta e risco. O usuário declara estar ciente dos riscos de uso de qualquer aplicação ou sistema computacional ou similar com acesso à internet.
11. Qualquer informação coletada pela Cidade Saudável Endemias, incluindo dados pessoais, será armazenada em um servidor externo, de acesso restrito, provido por terceiros contratados pela Cidade Saudável Endemias para realizar referido armazenamento. O Cidade Saudável Endemias e qualquer terceiro envolvido neste processo implementarão tecnologias e políticas de segurança para salvaguardar a privacidade de seus dados pessoais contra acesso não autorizado ou a utilização indevida.
12. Os dados pessoais dos usuários serão armazenados enquanto forem necessários para a prestação dos serviços oferecidos pelo Cidade Saudável Endemias, para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais, ou enquanto o usuário mantiver vínculo ativo com a instituição responsável pela utilização do sistema. Após o encerramento do vínculo do usuário com a instituição responsável pelo uso do sistema, os dados poderão permanecer armazenados pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, auditorias, preservação de registros relacionados à saúde pública e exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais. O usuário poderá solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão de seus dados pessoais por meio dos seguintes canais de atendimento: E-mail: contato@sysvale.com As solicitações serão analisadas e atendidas de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Quando não houver obrigação legal ou regulatória que exija a manutenção dos dados, as informações pessoais serão excluídas ou anonimizadas de forma segura. Caso existam informações que devam ser preservadas por determinação legal, regulatória ou por interesse público relacionado à gestão da saúde pública, tais dados permanecerão armazenados pelo período exigido pela legislação aplicável, sendo utilizados exclusivamente para essas finalidades.
13. O Cidade Saudável Endemias pode alterar a presente Política de Privacidade de tempos em tempos. O usuário será notificado no caso de serem realizadas alterações significativas na maneira como o Cidade Saudável Endemias utiliza informações pessoais de seus usuários. Os usuários estão vinculados a quaisquer alterações à Política de Privacidade, após terem sido publicadas e o usuário permanecer utilizando os serviços fornecidos pelo Cidade Saudável Endemias. Quaisquer problemas, sugestões ou dúvidas deverão ser comunicadas ao Cidade Saudável Endemias por meio dos seguintes canais: SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA. - ME. Endereço: Rua Um, 286, sala A – Alto da Maravilha – Estado da Bahia – Brasil. Telefone: +55 (74) 3611-6061. Atendimento ao cliente: Segunda à sexta-feira, das 8h às 16h, e-mail: contato@sysvale.com.