POLÍTICA DE PRIVACIDADE - Cidade Saudável Supervisor

1. Ao continuar utilizando os SERVIÇOS, o USUÁRIO aceita a Política de Privacidade.
2. Para cadastro no Cidade Saudável Supervisor, os dados do USUÁRIO são obtidos através dos dados disponibilizados pelo CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, sob responsabilidade da gestão pública municipal. São armazenados NOME, CPF, CNS, TELEFONE. O acesso é realizado através do CPF ou CNS com uma SENHA DE ACESSO gerada automaticamente no cadastro.
3. Todas as informações serão utilizadas exclusivamente para acesso ao sistema ou APLICATIVO. O Cidade Saudável Supervisor não se responsabiliza pela veracidade dos dados fornecidos por seus USUÁRIOS junto a gestão municipal, sendo tal veracidade de única e exclusiva responsabilidade destes.
4. A conta pessoal criada no Cidade Saudável Supervisor contém informações pessoais e por isso é protegida por uma senha para garantir sua privacidade e segurança. Para impedir o acesso não autorizado à sua conta e às suas informações pessoais, escolha sua senha de forma adequada evitando utilizar sua própria data de nascimento, casamento ou similares que possam ser consideradas como senhas óbvias. O usuário é o único responsável pela guarda de sua senha de acesso ao APLICATIVO. Em caso de esquecimento, o usuário deverá solicitar uma nova senha ao gestor responsável pelo SISTEMA WEB.
5. Com o único intuito de prestar o melhor serviço possível ao USUÁRIO, para garantir o bom funcionamento do APLICATIVO e nos limites permitidos pela legislação em vigor, o Cidade Saudável coletará, armazenará e poderá compartilhar dados pessoais apenas com órgãos públicos responsáveis pela gestão da saúde, prestadores de serviços contratados para operação da plataforma, autoridades competentes ou em cumprimento de obrigação legal, sempre observando a legislação aplicável.
   1. O Cidade Saudável Supervisor poderá compartilhar suas informações pessoais para: cumprir uma ordem judicial, intimação, mandado de busca ou outro processo legal, de acordo com os limites permitidos pela legislação em vigor; cumprir requisitos legais, regulamentares ou administrativas de quaisquer autoridades governamentais; proteger e defender a Cidade Saudável Supervisor, suas subsidiárias e/ou afiliadas, bem como seus administradores, diretores, funcionários, advogados, agentes, contratados e parceiros, em conexão com qualquer ação legal, reclamação ou disputa; fazer cumprir os Termos de Uso da Cidade Saudável Supervisor; para evitar dano físico iminente; e, no caso em que suas ações em nosso APLICATIVO violarem qualquer lei, os nossos Termos de Serviço, ou qualquer das nossas diretrizes de uso para produtos ou serviços fornecidos pela Cidade Saudável Supervisor.
6. O Cidade Saudável Supervisor utilizará os dados fornecidos por seus USUÁRIOS para:
   • (i) aprimoramento dos SERVIÇOS;
   • (ii) prestação de serviço para desenvolvimento das atividades inerentes ao trabalho da atenção básica em saúde pública.
   • (iii) elaboração de dados estatísticos e relatórios;
   • (iv) análise do comportamento de USUÁRIOS em geral e outras medições importantes para que sempre possa prestar um serviço de qualidade;
   • (v) desenvolver dados anônimos e agregados, os quais poderão ser utilizados para fins econômicos.
7. Por meio das informações de contato do USUÁRIO, o Cidade Saudável Supervisor poderá enviar:
   • (i) comunicados institucionais relacionados ao funcionamento do sistema;
   • (ii) novidades dos SERVIÇOS;
   • (iii) eventos; e,
   • (iv) outras comunicações que entenderem necessárias. O USUÁRIO poderá cancelar o recebimento de notificações a qualquer momento por meio do endereço de e-mail para contato: contato@sysvale.com
8. O Cidade Saudável Supervisor não se responsabiliza pelo uso indevido, por terceiros ou por outro USUÁRIO, das informações fornecidas por um USUÁRIO por meio do SISTEMA WEB. O Cidade Saudável Supervisor, no entanto, implementa medidas que considera apropriadas para salvaguardar e ajudar a evitar o acesso, alteração, divulgação ou destruição sem autorização das informações coletadas. Caso o USUÁRIO considere ter suas informações utilizadas indevidamente por terceiros ou outro USUÁRIO e em desacordo com o e TERMO, este deverá entrar em contato com o Cidade Saudável Supervisor por meio dos seguintes canais de comunicação: contato@sysvale.com ou (87) 98132-3339. A equipe analisará a reclamação e tomará as medidas que considerar cabíveis.
9. O Cidade Saudável Supervisor utiliza as mais atuais tecnologias da indústria de criptografia para receber, armazenar e transferir os dados de seus USUÁRIOS. Apesar disso, não é possível garantir a segurança de qualquer transmissão de dados pela internet. Por esta razão, o Cidade Saudável Supervisor adotará medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção dos dados pessoais, sem prejuízo das limitações inerentes à segurança das comunicações realizadas pela internet. O Cidade Saudável Supervisor empenhará seus melhores esforços para garantir que informações pessoais não sejam acessadas por terceiros de maneira indevida e estranha a esta Política de Privacidade.
10. A transmissão de dados e informações por meio do APLICATIVO é feita pelo usuário por sua própria conta e risco. O usuário declara estar ciente dos riscos de uso de qualquer aplicação ou sistema computacional ou similar com acesso à internet.
11. Qualquer informação coletada pela Cidade Saudável Supervisor, incluindo dados pessoais, será armazenada em um servidor externo, de acesso restrito, provido por terceiros contratados pela Cidade Saudável Supervisor para realizar referido armazenamento. O Cidade Saudável Supervisor e qualquer terceiro envolvido neste processo implementarão tecnologias e políticas de segurança para salvaguardar a privacidade de seus dados pessoais contra acesso não autorizado ou a utilização indevida.

12. Os dados pessoais dos usuários serão armazenados enquanto forem necessários para a prestação dos serviços oferecidos pelo Cidade Saudável Supervisor, para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais, ou enquanto o usuário mantiver vínculo ativo com a instituição de saúde que utiliza o sistema.

    Após o encerramento do vínculo do usuário com a instituição responsável pelo uso do sistema, os dados poderão permanecer armazenados pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, auditorias, preservação de registros relacionados à saúde pública e exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.

    Para solicitar a exclusão de seus dados pessoais, o usuário deverá encaminhar solicitação para contato@sysvale.com informando os dados necessários para identificação da conta.

    As solicitações serão analisadas e atendidas de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

    Quando não houver obrigação legal ou regulatória que exija a manutenção dos dados, as informações pessoais serão excluídas ou anonimizadas de forma segura.

    Caso existam informações que devam ser preservadas por determinação legal, regulatória ou por interesse público relacionado à gestão da saúde pública, tais dados permanecerão armazenados pelo período exigido pela legislação aplicável, sendo utilizados exclusivamente para essas finalidades.

13. O Cidade Saudável Supervisor pode alterar a presente Política de Privacidade de tempos em tempos. O usuário será notificado no caso de serem realizadas alterações significativas na maneira como o Cidade Saudável Supervisor utiliza informações pessoais de seus usuários. Os usuários estão vinculados a quaisquer alterações à Política de Privacidade, após terem sido publicadas e o usuário permanecer utilizando os serviços fornecidos pelo Cidade Saudável Supervisor. Quaisquer problemas, sugestões ou dúvidas deverão ser comunicadas ao Cidade Saudável Supervisor por meio dos seguintes canais: SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA. - ME. Endereço: Rua Sebastião Pereira Paulo, nº 128 – Santo Antônio – Juazeiro – Estado da Bahia – Brasil. Telefone: +55 (87) 98132-3339. Atendimento ao cliente: Segunda à sexta-feira, das 8h às 16h, e-mail: contato@sysvale.com.